A Secretaria do Tesouro Nacional informou, nessa segunda-feira (20), que a União pagou em julho R$ 55,49 milhões em despesas atrasadas do Piauí em contratos que tinham o governo federal como garantidor. Por conta das dívidas, atualmente, o estado está impedido de contratar novos empréstimos garantidos pelo Tesouro.

Além do Piauí, outros estados estão na mesma situação. A maior parcela, R$ 417,27 milhões, são de dívidas do estado de Minas Gerais.

O Tesouro também precisou garantir R$ 124,13 milhões relativos a inadimplências do Rio de Janeiro e R$ 5,53 milhões de Roraima. Desde 2016, a União já teve que pagar R$ 8,93 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de créditos feitas por governos regionais e não pagas. Desse total, R$ 2,5 bilhões foram em 2018.

Contratualmente, quando um estado não paga sua parcela em dia, o Tesouro precisa fica com a dívida. Porém, tem direito a executar contragarantias, com o bloqueio de recursos de fundos de participação, ICMS e IPI Exportação.

Além do Piauí, cinco estados e quatro prefeituras estão impedidos de contratar novos empréstimos garantidos pelo Tesouro. São eles: Minas Gerais, Roraima, Goiás, Amapá, Rio Grande do Norte, e os municípios de Belford Roxo (RJ), Cachoeirinha (RS), Chapecó (SC) e Natal.

FONTE: Portal Az