O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgaram nesta quinta-feira (04) o resultado da auditoria nos dados oficiais declarados pelos beneficiários do Programa Bolsa Família. O objetivo era identificar indícios de pagamentos indevidos.

O público-alvo do Programa eram as famílias que vivem em situação de extrema pobreza, ou seja, aquelas que possuem renda mensal de até R$ 85 por pessoa, e de pobreza, em a renda mensal por pessoa fica entre R$ 85,01 e R$ 170.

No Piauí, segundo o relatório da CGU, os benefícios de 42.231 famílias foram bloqueados porque estas tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$ 170,00 e meio salário mínimo (R$ 440,00), visto que se enquadrariam na regra de permanência, onde variações pontuais de renda não alteravam a condição estrutural de pobreza. Nestes casos, é preciso que o beneficiário faça o recadastramento para o desbloqueio.

Já para aquelas com renda superior a meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício, que atingiu 13.636 famílias no Piauí. O Estado, segundo o relatório, tinha uma população em 2016 de 3.212.180,00 e 451.923 famílias estavam cadastras na folha do programa. Deste número apenas 13.746 fizeram a atualização dos dados, que é obrigatório a cada dois anos. 

A CGU também realizou a comparação entre as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, a fim de identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas. Os números revelam que dentre as mais de 451 mil famílias beneficiadas no Piauí 8.663 possuem indícios de terem falseado a declaração da informação de renda no momento do cadastro, o que representa o pagamento indevido às estas famílias nos últimos dois anos.

Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao Programa por um ano.

O Bolsa Família surgiu em 2003 com a finalidade de melhorar as condições socioeconômicas das famílias pobres e, sobretudo, extremamente pobres. Para isso, o volume de recursos destinados ao Programa por ano consiste no montante de cerca de R$ 28 bilhões.

FONTE: Portal o Dia