O sistema prisional do Piauí aparece na terceira colocação do ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça em número de presos provisórios, perdendo apenas para os estados do Amazonas e Bahia. Consta no levantamento do CNJ que, no Piauí, 59,43% da população carcerária consiste em presos sem julgamento.

Pelos números, existem no Estado 1.314 reclusos em regime fechado, 335 semiaberto, 2.445 presos provisórios e cinco em prisão domiciliar. Os números foram revelados exatamente na semana em que o Brasil fica perplexo com o noticiário nacional de que 39% da população carcerária do Piauí apresenta “sarna” (uma espécie de coceira, contraída em razão de situações precárias de higiene).

Ainda pelos números negativos do Conselho Nacional de Justiça, o sistema prisional piauiense é classificado como sendo de situação ruim.

A maior parte (48,5%) dos presídios do país recebeu a classificação regular. Avaliações de péssimo (27,6%) e ruim (12,3%) vêm em seguida, enquanto um em cada dez é considerado em bom estado. Pesaram nesta análise fatores como infraestrutura para acomodação dos presos, lotação e serviços oferecidos  assistência médica, jurídica, ensino e trabalho.

Cumprir pena em prisões em excelentes condições de acomodação é raridade no Brasil. Dados do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, indicam que apenas 24 (0,9%) de 2.771 unidades de detenção foram classificadas do melhor modo possível. A avaliação é feita por juízes de execução penal em inspeções realizadas nas unidades prisionais.

“O Brasil é muito heterogêneo. Há presídios críticos em todas as regiões, mas a distribuição é desigual", comenta Rogério Nascimento, conselheiro do CNJ que coordena o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) para apurar crimes no sistema prisional da região Norte, onde massacres deixaram ao menos 100 presos mortos.

Mais da metade das prisões do Norte tem conceito ruim (14,3%) ou péssimo (37,1%), as taxas mais negativas do país. “É a pior situação, não há temor em reconhecer isso. Pode não ter sido a causa determinante das mortes, mas cria o cenário que as tornou possíveis. Em outro contexto, elas seriam bem menos prováveis”, afirma o conselheiro.

Pelos números do CNJ, o Piauí tem um déficit de 1.830 vagas, contabilizando 4.114 presos, enquanto as vagas nos 16 estabelecimentos penais do Estado é de apenas 2.284, o que caracteriza superlotação em nível desumano para os reclusos.

Situação pior do que a do Piauí (quanto ao número de presos provisórios) só é registrada no Amazonas, que registra 65,86% da população carcerária e Bahia, com 62,55% dos presos aguardando julgamento.

FONTE: Portal AZ