O Superior Tribunal de Justiça marcou para os dias 16 a 18 de junho a oitiva de testemunhas no processo em que o Governador Wellington Dias, a ex-presidente da Empresa de Gestão de Recurso do Piauí (Emergepi), Lucile Moura e o engenheiro Luiz Hernani de Carvalho, são  acusados de homicídio culposo; quando não há intenção de matar. Segundo denúncia apresentada pelo MPF, o três foram responsáveis pela morte de nove pessoas no rompimento da Barragem Algodões, em 2009.

 

 

O Ministério Público Federal apresentou a denúncia no dia 22 de junho de 2010 e tramitou em primeira instância. Com a eleição de Wellington Dias a Senador, o processo passou a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal e logo para o Supremo Tribunal de Justiça, depois que ele foi eleito a governador novamente.

 

De acordo com MPF, Dias, Lucile e Luiz Hernani foram responsáveis pela morte de nove pessoas no rompimento da Barragem Algodões, em 21 de maio de 2009. O relatório diz ainda que Lucile Moura estava ciente do risco de rompimento da Barragem e procurou o Ministério Público Estadual para informar a dificuldade de remover todas as famílias da área de risco, por conta da relutância de algumas delas em deixar voluntariamente suas casas

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“A partir da notícia dada pela ré Lucile Moura, o Ministério Público ajuizou ação civil pública pedindo a remoção compulsória das pessoas da área de risco, tendo o Judiciário Estadual deferido liminar nesse sentido, a ser cumprida pelo Estado do Piauí”, diz a denúncia.

 

O engenheiro Luiz Hernani foi contratado pelo Estado para apresentar o laudo técnico acerca da segurança da Barragem Algodões e afirmou que não havia risco de rompimento da barragem. O Governador Wellington Dias e Lucile Moura autorizaram o retorno das famílias.

 

A defesa pediu o arquivamento da ação penal alegando que houve acordo e que as famílias das vítimas seriam indenizadas, mas o MPF alegou que o pagamento da indenização está sendo feito do pelo Estado e não pelos réus e pediu seguimento da ação.

 

O STJ marcou para os dias 16 a18 de junho a oitiva de testemunhas. Na ocasião serão ouvidas quatro pessoas, sendo três testemunhas de acusação e uma de defesa.

 

Entenda o caso 

O paredão da represa de Algodões, a 250 quilômetros da capital, Teresina,  se rompeu, após não suportar o grande volume de água provocado por intensas chuvas na região, em 2009. A água inundou cinquenta quilômetros da cidade de Cocal da Estação e deixou 80 feridos, mais de 500 casas destruídas, duas mil pessoas desabrigadas e mais de 900 desalojados.