A Justiça Federal recebeu denúncia de improbidade administrativa em face do ex-deputado federal e ex-prefeito de Oeiras, Benedito de Carvalho Sá, o “B.Sá", juntamente com as empresas Solarx Radiodifusão e Eventos Ltda, Global Comunicação e Assessoria Ltda –ME e R. Comunicações & Marketing Ltda –Me, em ação ajuizada pela União Federal.

Os fatos da denúncia versam em torno da constatação de irregularidades na aplicação de recursos federais referente ao projeto “VI Festival Cultural de Oeiras”, através do convênio n° 1187/2009 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Oeiras e o Ministério do Turismo no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

A Controladoria-Geral da União, através do relatório de auditoria n°957/2013 e o Tribunal de Contas da União, pelo acordão n°2340/2011, teriam detectado irregularidades na aplicação dos recursos como duplicidade e até triplicidade de fontes para uma mesma despesa, sobrepreço, comprovantes de despesas com pagamentos de artistas constantes da prestação de contas em valores superiores aos efetivamente pagos, fracionamento do procedimento licitatório, além da denúncia que houve pagamento a mais a alguns artistas que participaram do festival. O prejuízo atualizado chega ao montante de R$ 843.521,50 (oitocentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).

O juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, recebeu a denúncia, em 18 de fevereiro de 2016, e determinou a citação dos réus para contestarem a ação no prazo de dez dias.



 

Outro lado



Em contato com a assessoria do ex-deputado B. Sá, o GP1 foi informado que receberia resposta sobre o caso, o que não aconteceu até o momento da publicação desta matéria.

FONTE: GP1