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Política

18/09/2021 ás 07h40

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Redação

Oeiras / PI

Ministro Nunes Marques suspende julgamento sobre controle de armas
O tema começou a ser julgado nesta sexta-feira, 17, no plenário virtual.
Ministro Nunes Marques suspende julgamento sobre controle de armas
Nunes Marques

Depois de interromper o julgamento sobre os decretos que ampliaram o acesso a armas e munições, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), também pediu mais tempo para analisar ações contra a portaria que revogou normas para identificação e controle de armamentos.


Os dois temas começaram a ser julgados nesta sexta-feira, 17, no plenário virtual, plataforma que permite aos ministros incluírem os votos no sistema online sem necessidade de reunião presencial ou por videoconferência. Com os pedidos de vista, não há prazo definido para a retomada das discussões, que dependem da devolução dos processos por Nunes Marques.


A dinâmica é a mesma para os decretos que facilitaram o acesso a armas para a população civil, com permissão de acesso para armas que antes ficavam sob uso restrito das Forças de Segurança e ampliação da validade do registros dos armamentos e dos limites para aquisição imposto a colecionadores, atiradores e caçadores, os CACs.


Em abril, a ministra Rosa Weber, relatora de um bloco de ações contra a política armamentista do presidente Jair Bolsonaro, também suspendeu as flexibilizações até o julgamento colegiado. O debate entre os ministros começou a ser travado em abril, mas foi suspenso por um pedido de vista de Alexandre de Moraes e voltou agora ao plenário virtual.

FONTE: Estadão Conteúdo

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