05/11/2019 ás 19h26
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Redação
Oeiras / PI
De acordo com a proposta entregue nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro aos parlamentares, municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho. Também serão criadas restrições para criação de novas cidades.
A medida faz parte do pacote de medidas do governo para alterar a Constituição e tentar melhorar a situação das contas do setor público. O governo não informou, até o momento, quantos entes seriam atingidos pela nova regra.
O Brasil tem 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal).
No Piauí, 78 municípios com menos de 5 mil habitantes podem ser extintos, entre eles estão: Currais, Eliseu Martins, Guaribas, Morro Cabeça no Tempo, Riacho Frio, Sebastião Leal, Sebastião Barros, Barreiras do Piauí e São Gonçalo do Gurguéia.




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