O ministro da Saúde Gilberto Occhi publicou duas portarias na última sexta-feira, 28 de dezembro, contendo a lista dos estados e municípios elegíveis para o processo de doação de Unidades Móveis, tipo Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), com encargos, a título de implantação e ampliação de frota do SAMU. No Piauí, são 24 municípios selecionados.

Dentre os entes piauienses elegíveis para a aquisição dos instrumentos estão: Oeiras, Corrente, Cristalândia do Piauí, Gilbués, Manoel Emídio, Paulistana, Santa Cruz do Piauí, Santa Filomena. Uruçuí e Valença do Piauí.

A entrega das ambulâncias será realizada exclusivamente para renovação de frota de veículos cadastrados no SCNES e habilitados com cinco ou mais anos de uso e sem renovação. Será utilizado o critério de idade da frota, em anos, conforme o ano de habilitação do veículo para início da contagem do tempo de utilização.

O veículo renovado deverá ser destinado prioritariamente a suprir a necessidade de reserva técnica, que é 30% da frota habilitada. Assim, não poderão ser renovadas as ambulâncias que: apresentem habilitações pendentes; tenham irregularidade apontada por órgãos de controle ou pela área técnica; ou estejam inoperantes por falta de recursos humanos.

A distribuição das ambulâncias ocorrerá quando do recebimento, pelo Ministério da Saúde, das Unidade Móveis entregues pela empresa vencedora do processo licitatório

FONTE: Jornal Meio Norte