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Brasil

23/10/2020 ás 15h30

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Redação

Oeiras / PI

Coligação "vamos fazer muito mais" entra com ação judicial contra rádio e apresentador de Oeiras
Segundo o documento, há várias provas de propaganda irregular, favorecimento político e conduta vedada a emissora.

A coligação "vamos fazer muito mais" formado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Santa Rosa do Piauí entrou com uma ação judicial contra a rádio Vale do Canindé e o Jornalista Jacob Cortez, responsável por apresentar um programa na emissora.


Segundo o documento vários elementos (anexados), comprovam que houve propaganda política, eleitoral e conduta vedada a emissora de rádio. A ação é representada pelo advogado Felipe Lunari Costa.


Para a "coligação "vamos fazer muito mais", o Sr. Jacob Cortez vem se utilizando de sua influência na formação de opinião popular, e da audiência da rádio representada, para prejudicar a imagem dos candidatos da coligação ora representante, e para favorecer os candidatos da coligação "A Santa Rosa que o Povo Quer", formada pelo Partido Progressistas - PP e pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB da cidade.


E alega que a emissora AM, Vale do Canindé, violou o artigo 24 da Lei Eleitoral ( devem pautar sua atuação pela imparcialidade); a LE, arts. 36, § 2º, e 44, caput (É vedada a propaganda paga, devendo restringir-se ao horário eleitoral gratuito); e o o artigo 45 da Lei Federal º 9.504/97.


E que além disso, é proibido fazer propaganda partidária, além da gratuita, para qualquer candidato ou coligação, e da mesma forma, incluída também a propaganda negativa, qual seja, denegrir a imagem de certo candidato, com críticas infundadas, por mero apelo midiático tendente a favorecer determinada coligação.


Após representando a ação judicial, o juiz eleitoral vai apreciar o documento para intimar as partes e ver a possibilidade de seguimento ou não do processo número 0600256-68.2020.6.18.0005.


CONFIRA O PROCESSO COMPLETO AQUI


O que diz a rádio Vale do Canindé


O diretor da Rádio Vale do Canindé, Fabiano Alex, disse a redação do Portal Oeiras em Foco que "ainda não foi notificado e nem teve acesso ao processo, mas já que isso em período eleitoral é comum por alguém e/ou algum partido sentir prejudicado e entrar com esse tipo de representação. Mas sabe do trabalho prestado pela emissora, principalmente respeitando as leis e acredita que não haverá nenhum problema".

FONTE: Santa Rosa Hoje

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