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Brasil

26/06/2019 ás 16h07

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Jaiza Silva

Oeiras / PI

Vereador da base aliada ao prefeito de Oeiras vota contra aprovação de conta do ex-prefeito Lukano Sá
O vereador da cidade de Oeiras Beron Morais (MDB) relatou sobre como se deu as votações de prestação de contas das gestões do ex-prefeito Antônio Portela Sobrinho (2011 -2012) e do ex-prefeito Lukano Sá (2013 – 2016)

Em entrevista ao Portal Integração o vereador da cidade de Oeiras Beron Morais (MDB) relatou sobre como se deu as votações de prestação de contas das gestões do ex-prefeito Antônio Portela Sobrinho (2011 -2012) e do ex-prefeito Lukano Sá (2013 – 2016), onde em sequência teve a votação da prestação de conta do governo do ex-prefeito Portela Sobrinho e em seguida a votação de prestação de conta da gestão do ex-prefeito Lukano Sá.


Segundo o vereador Beron Morais, faltava votar a prestação de contas do ano de 2012 do ex-prefeito Portela Sobrinho. As contas de 2011 passaram no ano de 2018 pela casa e faltava votar a de 2012, pelo fato de suas contas terem sido reprovadas pelo tribunal de contas, mais existem os trâmites legais, dentro da área jurídica, que possibilitou o ex-prefeito Portela apresentar sua defesa e a reprovação das suas contas foram mudadas para aprovação, o chamado entre os vereadores, de parecer prévio de contas, na qual se refere a contas de governo.


“Nós temos tantas contas de governo que é de responsabilidade do prefeito, como conta de gestão que são contas de responsabilidade dos secretários. As de gestão foram votadas lá na época e de lá quem teve que ser aprovado foi aprovado e quem tinha que ser reprovado foi reprovado lá no tribunal de contas, logo as contas de gestão não vêm para nós vereadores e pode até vir, caso o prefeito tome posse tanto das contas de governo quanto das contas de gestão no poder dele, mais geralmente como os prefeitos ficam mais só com as contas de governo e a de gestão vai para os secretários, existe essa diferenciação”, relatou o vereador.



Ex-prefeito Antonio Portela Sobrinho


No tocante ao ex-prefeito Portela, foi votada na Câmara Municipal na noite do dia, 24, do decorrente mês a votação da prestação de contas do ano de 2012. Esse é um ato democrático onde a votação acontece de forma secreta, onde todos os vereadores têm o direito de votar, inclusive o presidente da Câmara o vereador José Alberto.


Com a ausência do vereador Neander a votação aconteceu entre os doze vereadores presentes na Câmara, onde por unanimidade dos presentes as contas da gestão do ano de 2012 do ex-prefeito Portela foram aprovadas.


Em relação a prestação de contas do ex-prefeito Lukano Sá o vereador afirma que desde quando assumiu uma vaga na Câmara Municipal já começou a combater e a ser transparente quando se trata de gastos de recursos públicos. Segundo ele existem inúmeras denúncias dos mais diversos órgãos de fiscalização, Tribunal de Contas, Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal e outros setores de fiscalização do estado do Piauí.


“Nós sabemos que as contas do ex-prefeito Lukano Sá, por várias vezes fui e irei ao Tribunal de Contas, que ora eu apresentara naquela casa tem consistência e eles aprovam, mais felizmente como o tribunal de contas tem uma parte técnica, uma parte política, as contas de gestão do governo Lukano Sá, tanto as contas de 2013 como as contas de 2014, tinham sido reprovadas”, disse Beron Morais.


O vereador explicou que conta de governo é para que se mostre onde e em que vai ser gasto o dinheiro público, já conta de gestão é o que executa o dinheiro que entra no município.


“Na época da gestão do Prefeito Lukano Sá, ele tinha seus gestores, e tinha consciência do dinheiro que entrava no município, do que era feito pelo município, uma coisa não pode desatrelar da outra, até porque nas defesas que o Lukano fazia para se auto defender enquanto prefeito, ele tirava a culpa de si e jogava nos gestores, os ordenadores de despesas que nós chamamos”, disse Beron Morais.



Ex-prefeito Lukano Sá


Em relação a essas contas do ex-prefeito Lukano Sá tanto a de 2013, como a de 2014, o vereador conseguiu através de denúncias, ora apresentadas naquela casa, as contas de gestão do Lukano Sá foram reprovadas, mais o ex-prefeito entrou com os recursos de reconsideração, que são os trâmites legais que os prefeitos têm no tocar da área jurídica, na qual foram reformuladas as questões.


“Veio pra cá a de governo que é que vêm para a Câmara, as de gestão foram votadas lá, aprovadas ou não elas ficam no tribunal de contas, mais as de governo de 2013 e 2014 do governo Lukano Sá veio pra cá e na noite do dia 24 de junho no encerrar do nosso período legislativo, o primeiro, votamos e, para nossa surpresa, nós somos vereadores como todos os oeirenses sabem, nós somos 13 vereadores mais a oposição só tem cinco votos, pra nossa surpresa, como é um voto secreto, quando nós fomos para a votação das primeiras contas do prefeito Lukano Sá que foi a prestação de contas do ano de 2013, nós tivemos seis votos da oposição contra seis votos da situação quer dizer, causou um constrangimento naquele momento porque alguém da situação votou contrário a tudo o que eles viram durante os quatro anos da gestão do Lukano Sá e aqui eu até agradeço a esse édio que fez esse voto de protesto também a gestão passada do Lukano Sá que veio acompanhar conosco vereadores da cidade da oposição nos dando mais um voto que nós somos cinco então com mais um voto chegamos a seis e repito, na prestação de contas do ano de 2014, foram também seis votos a favor e seis votos contra permanecendo o parecer que o tribunal de contas dera naquele momento para as contas de 2013 e 2014 ser aprovadas, o parecer prévio que nós chamamos, mais com ressalva, permaneceu a mesma coisa, as contas da gestão do prefeito Lukano Sá foram mantidas na mesma forma que o tribunal de contas quis, mais o detalhe que a gente tem que ver é porque se naquele momento se mais três vereadores, de todos os vereadores que tiveram problemas na gestão passada, não vamos entrar em detalhes, mais tiveram problemas de convivência com o senhor prefeito Lukano Sá, naquela época votassem  junto com esses seis que ora se apresentou na oposição hoje o prefeito Lukano Sá estaria com as contas de governo reprovadas o que é que aconteceria daqui pra frente vereador Beron? O prefeito Lukano Sá estaria inelegível por oito anos nos trâmites legais das leis que compete às penalidades como uma conta reprovada ou no tribunal de contas ou aqui na Câmara. No tribunal de contas ainda existem os recursos, aqui na Câmara não, a votação que é feita não cabe mais recurso aqui. Se a oposição tivesse mais três votos, junto com os outros seis, as contas do prefeito Lukano Sá estariam reprovadas e ele estaria inelegível por três ou oito anos da vida pública, finalizou o vereador.


 

FONTE: Portal Integração

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