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04/04/2019 ás 09h30

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Jaiza Silva

Oeiras / PI

Justiça anula eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oeiras e convoca novas eleições
Nova eleição deve ser realizada no prazo de 30 dias.
Justiça anula eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Oeiras e convoca novas eleições

O juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, juiz titular da Vara do Trabalho de Oeiras anulou a eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em que foi eleito como presidente Gilmar Rodrigues Fontes e determinou a realização de novas eleições.

A decisão partiu de uma ação movida por Edelto de Sousa Nogueira, que alega, que apresentou requerimento de registro de sua candidatura para concorrer às eleições do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Oeiras, sendo o registro de sua candidatura rejeitado sob o argumento de que o mesmo não seria trabalhador rural, o que teria sido feito sem a devida fundamentação.

Argumenta ainda que no mesmo dia em que o registro de sua candidatura foi indeferido pela Comissão Eleitoral a candidatura de Gilmar Rodrigues Fontes foi deferida, sem apreciação das condições que o tornam impossibilitado de se candidatar, por não ser o mesmo trabalhador rural.

O autor da ação ainda pediu o afastamento de Gilmar Fontes da presidência do Sindicato, pedido não atendido pelo juiz.

Gilmar Rodrigues Fontes apresentou defesa alegando que a decisão da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Oeiras, que Edelto de Sousa Nogueira, o registro da candidatura mostrou-se correta e fundamentada. Que o indeferimento decorreu de uma impugnação apresentada pela Chapa 01, demonstrando na ocasião que ele prestou serviços demonstrados com a juntada de 10 (dez) notas fiscais de atividades urbanas. Alega também que o autor prestou serviços como motorista para a 8ª Gerência Regional de Educação do Município de Oeiras. Sustenta que houve indeferimento também das candidaturas de Francisco Xavier Leal e Jociane Maria de Sousa Santos, pelos mesmos motivos. Quanto ao registro de sua candidatura, Gilmar alega que a decisão da Comissão
Eleitoral mostrou-se correta e fundamentada. Juntou documentos.

Após ouvir as partes o Juiz decidiu pela anulação da eleição e determinou que sejam convocadas novas eleições, no prazo de 30 (trinta) dias da presente decisão, com Comissão Eleitoral a ser nomeada pelo juízo, depois de intimada a FETAG (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí) para ofertar nomes da Comissão para respectiva nomeação de membros, e que o processo eleitoral seja conduzido pela FETAG, com relatório a ser encaminhado ao juízo ao Ministério Público do Trabalho.

Ao Mural da Vila, Gilmar Fontes disse que ainda não havia sido notificado, mas tão logo aconteça a notificação, a Assessoria Jurídica tomará as devidas providências recorrendo da decisão.

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